Pesquisa de Matérias

Cria a Campanha Contra o Afogamento.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3697/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 967

Pareceres de Comissões: CIMU nº 11/2023 , CJR nº 346/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 11/03/2024 14:56:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui a Campanha de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 2924/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.992 , 911

Pareceres de Comissões: COSAP nº 69/2023 , CJR nº 274/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 14:07:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9983/2023

Prevê a instalação de árvores solares em parques municipais, praças e centros esportivos.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 09/05/2023

Protocolo: 2546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 863

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 15/2023 , CECLAT nº 44/2023 , CJR nº 247/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 31/05/2023 14:40:06: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê reserva de vagas de estacionamento em shopping centers e estabelecimentos públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 1799/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 828

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 41/2023 , CJR nº 207/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 18/04/2023 10:27:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 1529/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.937 , 817

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 26/2023 , CDCIS nº 33/2023 , CJR nº 198/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 16/06/2023 10:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9961/2023

Autoriza disponibilização de aparelhos auditivos aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 07/02/2023

Protocolo: 108/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 755

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 16/2023 , COSAP nº 42/2023 , CJR nº 149/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 07/03/2023 09:29:00: Proposição com parecer contrário da CJR